Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Pena pecuniária tem função de compelir devedor a cumprir obrigação

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).